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Burla em registo de marcas

15 de Setembro de 2010 Deixe um comentário Go to comments

Tudo começa no passado, onde pedi o registo de marca, esperei alguns meses e foi aceite. Ok tudo bem, contudo numa fase posterior recebo uma carta de uma tal empresa Portugal Trademarks a informar que teria de pagar cerca de 320 euros para conclusão do registo. Telefono para lá, atende uma fulana e que me confirma o que haveria a ser feito.
Reticente como sou, ainda por cima com este montante em causa, informo-me junto das entidades OFICIAIS (o INPI) sobre o caso, no qual obtive a resposta de que não teria de pagar absolutamente mais nada além dos 150 euros iniciais!

Ok, caso encerrado e só não telefonei ou enviei email a insultá-los pois a “porcaria” ainda cheira pior quando se mexe nela (para não ser indelicado).

Hoje, dia 15 de Setembro de 2010, recebo DUAS cartas, uma relativa a um registo de marca já concluído e outra de um pedido ainda por concluir (aquela fase onde se pode opor ao registo).
Mas calma, desta vez a tal empresa deve ter mudado de nome e é Trademark Publisher! Uhhhhh, nome pomposo, que giro…mas desta vez vou mesmo enviar um email com conhecimento do INPI, DECO e Instituto do Consumidor só por causa das coisas, é que no verso têm as tais letras pequeninas e referem:

“…A prestação dos serviços da TRADEMARK PUBLISHER (TMP) pressupõe o conhecimento e a aceitação integral, por parte do CLIENTE (entendendo-se como CLIENTE o Subscritor da prestação de serviços), dos termos das CONDIÇÕES…”

Pois é mas onde andam os tais termos? Não recebi nada em anexo referente a termos!

Agora estas empresó’parasitas não me venham comentar ou enviar emails com ameaças, a lei está ao vosso dispor, consultem-na!
Ninguém é obrigado a pagar nada a vós mas santa paciência, querem alvos fáceis.

Trabalhem com transparência, ou melhor, trabalhem!

E para vós, leitores, reparem nas semelhanças que existe entre o site da Portugal Trademarks e a Trademark Publisher:

  • falta de qualidade no layout;
  • falta de contactos telefónicos e moradas (na TMP tem mas da Áustria, faz-me lembrar a burla da Nigéria);
  • nada sobre nº de registo de empresa;
  • nenhuma menção à entidade oficial.

Não caiam nas esparrelas, divulguem, divulguem e divulguem!

EDIÇÃO 21-10-2010: No próprio site do INPI está exposto um aviso relativo a isto mesmo, clique aqui e vá até meio da página e comece a ler a partir das letras a negrito.

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Categorias:Offtopic
  1. Leandro Teixeira
    25 de Outubro de 2010 às 12:48 pm

    Caro Diogo,

    Em primeiro lugar deixe-me agradecer-lhe por tomar a iniciativa de alertar as empresas acerca deste tipo de esquemas (apesar do aviso já constante no site do INPI).

    Na realidade este tipo de esquemas já não são nada de novo, apenas evoluiram para outros meios. Antigamente estas empresas utilizavam suportes impressos para justificar um valor a pagar pela publicação na revista X (que ninguém tinha ouvido falar).
    Agora prometem a publicação da marca num site.

    Tudo isto é verdade, o único senão é que o site não tem absolutamente visibilidade nenhuma, bem como as revistas/índices de “antigamente”, que ninguém sabia quando eram publicadas, quanto custavam, e em que países é que seriam editadas (É óbvio que a revista/índice nem sequer existia, nem nunca iria existir)

    Actualmente estes “burlões” cumprem o prometido e colocam lá a marca no site deles (aquele mesmo que não é visitado por ninguém!)

    No tal site PortugalTrademarks.info já existem 87 páginas com marcas listadas, cada página contém 10 marcas, ou seja, 87×10= 870 …. ora este número de marcas vezes 453,75€ (valor que eles cobram) = hummmmm….. são quase 400.000€.

    Lembro-me de ter visitado esse site à 5 meses atrás e não tinha nenhuma marca lá listada. Sem dúvida um negócio lucrativo!

    O facto é que naquela lista constam as marcas que cairam neste esquema, e isso é péssimo para eles.

    As pessoas têm que começar a LER AS LETRAS PEQUENINAS!

    É triste vermos empresas como a General Motors, Gasin, Federação Portuguesa de Futebol, S.C. Braga, entre outras grandes instituições a cometerem erros destes.

    Também é triste verificarmos que grande parte das marcas listadas pertencem a instituições públicas, tais como Juntas de Freguesia, Associações Nacionais, Santas Casas da Misericórdia, etc….

    Custa muito ver as medidas de austeridade do Governo Português a expremer o “pequenino” quando existem erros muito graves na gestão dos seus organismos.

    Mas voltando ao assunto principal, apenas queria sensibilizar as pessoas para utilizarem ferramentas de medição para os websites, assim poderão ter uma noção acerca do tráfego daquele site, para verificarem se anda lá algum “gato pingado”.

    O site PortugalTrademarks.info está posicionado em #14,800,955 no indicador de tráfego do Alexa (www.alexa.com). Só por aqui verificamos que o site tem uma visita de vez enquando.

    Se verificarmos o indicador Google PageRank, a classificação é de 0.

    Na SeoMoz Toolbar verificamos que o Domain Authority e Page Authority é de 0.

    Se efectuarmos um WHOIS ao domínio do site http://www.portugaltrademarks.info, verificamos que este está com registo privado, logo por aqui se vê a credibilidade do site, ou melhor, das pessoas que estão por trás dele.

    Se colocarmos a morada deles no google, verificamos que existem várias empresas naquele endereço. Coloquem esta expressão no google (deixem estar as aspas):

    “largo rafael bordalo pinheiro 16 1200 369 lisboa”

    Isto quer dizer que a empresa está SEDIADA num escritório virtual. Mais um índice de pouca credibilidade.

    Meus caros, na minha opinião eles têm muitas “pontas soltas”, é preciso é ler tudo o que está escrito e efectuar uma pequena pesquisa acerca da empresa.

    Para mim bastava um destes aspectos para não dar andamento a qualquer tipo de negócio com uma empresa.

    O mundo online é muito bonito, mas é preciso ver bem onde se põe os pés….ou os dedos….whatever.

    Cumprimentos a todos e boa sorte para este start-up blog.

    Leandro Teixeira

  2. António Silva
    14 de Janeiro de 2011 às 1:28 am

    Meus Caros

    Primeiramente agradeço a iniciativa de nos alertarem a todos nós para os tais esquemas que continuam a proliferar.
    O contributo e a experiência de cada um é de extrema valia para todos nós.
    Nesse sentido refiro mais uma entidade, esta “sediada” nos Estados Unidos e de seu nome “IBIP-INTERNATIONAL BUREAU FOR INTELLECTUAL PROPERTY – Register Community Trade Marks” a comunicação é de tal modo convincente que até parece Oficial…
    Apesar destes parasitas amplamente denunciados pelo INPI, há que saber distinguir o trigo do joio.
    Sou actualmente detentor de quatro marcas. A primeira requeri directamente tendo o processo sido normal até ao momento em que fui avisado pelo INPI de que tinha sido recusado provisoriamente e isto passados sensivelmente três meses e meio após o pedido. Entretanto, como fiz tudo como solicitado e pago a taxa respectiva, já tinha mandado fazer etiquetas e posto o produto no mercado. Como tudo parecia ser fácil tentei resolver o problema directamente tendo agido de acordo com as directrizes que me foram dadas pela linha azul do INPI. Passados mais uns dois meses nova recusa provisória. Liguei de novo para a linha azul do INPI mas não obtive resposta convincente, aconselhando-me até a desistir da marca que já estava no mercado. As taxas que havia pago não seriam reembolsadas. Assim, consultei a lista dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial que consta no site do INPI (http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=226) e resolvi contactar os Agentes Oficiais ALVARO DUARTE & ASSOCIADOS (http://www.aduarteassoc.com). Primeiramente estabeleci um contacto telefonico com o escritorio tendo sido atendido por um jurista e a conselho deste desloquei-me às instalações sitas na Avenida Marques de Tomar, 44 – 6º andar em Lisboa. Da reunião havida quero-vos dizer que desde logo me apercebi que estava perante uma entidade idónea – são Agentes Oficiais da Propriedade Industrial mandatados oficialmente para exercerem a actividade – e altamente conhecedoras do direito de propriedade industrial. Estão na actividade há sensivelmente quarenta anos. Resolvi o problema da tal recusa provisoria a marca foi-me concedida e hoje sou o titular da mesma e o produto circula de norte a sul do país. Quando pensei registar mais tres marcas fui directamente a ALVARO DUARTE & ASSOCIADOS e já sou titular das mesmas. Meus caros temos hoje mais do nunca de estar atentos às várias situações menos claras que todos os dias se nos deparam tentando-nos ludibriar. No entanto também não podemos meter tudo no mesmo saco. Como tive oportunidade de me aperceber, pois certamente nem todos passarão pelo mesmo, o registar uma marca e as consequências que daí podem advir não é a mesma coisa como meter a moeda e tirar um maço de tabaco. Deste caso que referi e que fui confrontado e que a ALVARO DUARTE & ASSOCIADOS me resolveram, concluí que a análise que é feita às marcas semelhantes não é tão criteriosa assim e que há registos em vigor quer nacionais quer internacionais que nem sequer constam no site do INPI. Portanto meus caros há que ter presente que há valores, que há materias que são demasiado complexas para serem banalizadas e tratadas à distancia de um click.
    Quando temos um problema no carro procuramos um mecanico o tal tecnico para o resolver…Não somos nós apesar de termos o livro de instruções que o resolvemos. As marcas, as patentes estão reguladas pelo Codigo da Propriedade Industrial, temos de ter conhecimentos para o saber aplicar e auferir os direitos que a lei nos dá. A lei só por si não nos defende. Não podemos ser utópicos nem lorpas. Mais uma vez repito que temos de estar atentos. No entanto não podemos comparar profissionais honestos com mandato oficial a burlões.
    Não seria honesto comigo mesmo e não ficaria bem com a minha consciência senão deixasse aqui a minha experiencia.

    Cumprimentos e Bom Ano!

  3. 20 de Janeiro de 2011 às 9:04 pm

    Sendo o António Silva a pessoa idónea que refere ou até alguém interno à ÁLVARO DUARTE & ASSOCIADOS, eu, pessoa que escreveu o artigo devo dizer que de facto a empresa supra-citada é uma das entidades autorizadas, onde se pode ler aqui: http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=226

    Assim, retirarei o bloco de texto referente aos mesmos.

    Nada como informar devidamente 🙂

  4. 6 de Outubro de 2014 às 1:49 pm

    Caros Senhores, Nós também recebemos uma carta com um pedido de pagamento MB no valor de 307,50 EUROS (250,00 + iva) com a Referencia de “Pagamento para vigilância” por um período de 10 anos!?? Vigilância de quê e para quê? E, como é que souberam os nossos dados (morada, endereço electronico, etc)?!! Só pode ter sido através de um informador dentro do INPI que faz a tal vigilância!! Esperemos que este organismo estatal, descubra o que se passa e urgentemente! Eu vou remeter esta suspeita directamente ao INPI

    • 6 de Outubro de 2014 às 2:05 pm

      José, os dados sobre as marcas estão disponíveis pelo site do INPI, são públicos.
      Tal como eu fiz anteriormente, faça a tal exposição ao INPI e os mesmos irão averiguar, contudo não poderão fazer muito visto que algumas destas empresas são realmente credíveis e só oferecem um serviço que o visado pode ou não aceitar, claro está que aqui quem não anda de olhos abertos é “roubado”.

  1. 15 de Fevereiro de 2016 às 1:23 pm

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